sexta-feira, 8 de agosto de 2014

TEMPOS VORAZES

 Luiz Ackermann/Agência O Globo
 Enterro de Matheus Alves dos Santos, de 14 anos, morto em junho por policiais militares no Sumaré, realizado no cemitério do Caju, no Rio
O caso ocorreu no bairro dos Jardins, zona nobre da capital paulista. Era uma manhã totalmente comum na rotina de uma moradora de um edifício de classe média alta, localizado em algum ponto da alameda Lorena. Na entrada, cumprimentou o porteiro, como rezam as boas maneiras, e saiu para seus compromissos cotidianos. Banca de jornais, uma compra ou outra de ingredientes encomendados pela cozinheira para completar o almoço. De repente, a mixórdia de gritos, buzinas e correrias até a esquina a deixou estática ainda na calçada.

Não conseguia identificar com clareza o que estava acontecendo, mas também teve receio de aproximar-se ainda mais da confusão desconhecida, anormal para um trecho de rua sempre tão previsível. Eis que surge em sua frente, atravessando em zigue-zague pelos carros, uma figura familiar. Ou pelo menos ela assim o considerava até então. Era um seu vizinho antigo e ela imaginou que, finalmente, desvendaria o mistério e o motivo da confusão. Mas não. Com as mãos trêmulas, erguidas para ela, aquele senhor, supostamente tão conhecido, gritava fora de si: "Faltou pouco para eu dar um soco nele! Faltou pouco para eu dar um soco nele!"

Estava inconformado porque a presa lhe escapara por entre os dedos. Tratava-se de um garoto. Talvez um ladrão oportunista pego em flagrante pelos transeuntes, ajudados por seguranças à paisana, bem no momento de um assalto frustrado. Cercado pela turba em fúria, o rapaz ficara no chão, chutado e xingado. Livrou-se do linchamento porque a polícia chegou rápido. Ficou na mente daquela senhora, uma professora universitária, a imagem daquele vizinho transtornado sem nenhum resquício que pudesse lembrar o homem educado, cordial, que, durante décadas, ela julgou civilizado. Estava transmutado pela gana de fazer justiça com as próprias mãos.

O relato pode soar como ficção, mas é absolutamente verídico. É apenas um caso de tantos fatos randômicos, para usar a palavra da modernidade cibernética, que desfilam diante de nós como um catálogo de episódios de violência. Seu particular entre tantos outros noticiados todos os dias à exaustão pela mídia é a figura do senhor com sede vingança. Foi escrito "justiça com as próprias mãos". Mas não é isso. Justiça, como preza da filosofia do direito, é algo impessoal, regulado por um estatuto, por agentes de um Estado democraticamente instituído. Havia algo na mente daquele senhor que o transformou naquela manhã e o fez acreditar na hipótese de uma violência legitimada pela revolta.

Que sentimento é esse? É ele o responsável pela onda de violência dos nossos dias? Quanto de humano, de individual, de pessoal abarca a cota de violência do nosso tempo? Um grupo de acadêmicos, intelectuais e pesquisadores está intrigado em responder a essas e outras questões inquietantes da morfologia da violência do século XXI. Se as guerras entre palestinos e israelenses ou entre russos e ucranianos mundializam o problema, por outro lado, os esquartejamentos, os casos como o do menino Bernardo ou o fato de um médico e de um enfermeiro assistirem, na porta de um hospital, à morte de um homem passando muito mal sem prestar socorro emprestam um componente pulsional a esses crimes. Do dia 14 deste mês até 8 de outubro, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo, o grupo debaterá o tema, em 22 conferências, na 8ª edição do ciclo Mutações, tradicional evento criado pelo filósofo Adauto Novaes. Neste ano o tema é Fontes Passionais da Violência.

A questão é como explicar a violência quando o indivíduo violento tem acesso às condições que, em tese, 
garantiriam a coesão social

Do ponto de vista da sociologia, evidente, os fatores sociais e históricos sempre aparecem como protagonista das análises e estudos sobre a violência. Desde a constituição da ciência social, Émile Durkheim (1858-1917) enxergou a sociedade como um grande Godzilla a esmagar qualquer tentativa de uma vontade única do indivíduo. Sua existência era moldada pelos vários papéis assumidos nos grupos sociais, pela divisão social do trabalho, que provocaria uma solidariedade orgânica e garantiria a coesão social, sempre intermediada por regras resultantes da educação e do direito. O crime ou o suicídio seriam anomalias com origem na própria constituição do social. Embora com maiores atribuições ao indivíduo, os outros dois fundadores da sociologia, Max Weber (1864-1920) e Karl Marx (1818-1883), justificavam os crimes, a insegurança urbana ou o advento das multidões - a grande obsessão sociológica - com ênfase maior no entorno socioeconômico.

A questão imposta é como explicar a violência quando o indivíduo violento tem acesso às condições estabelecidas pelos fatores que, em tese, garantiriam a coesão social. Não apenas renda. Mas educação, informação, discernimento do certo e do errado e, apesar de tudo, um sentimento de raiva, desespero, ódio, incerteza impera sobre seus atos. "A tendência sempre é esquecer as paixões quando se discute violência, como se não houvesse o humano, como se o ódio não pudesse se instalar na mente das pessoas", afirma Novaes. Em sua visão, encontrar saídas para mitigar a onda de violência depende de uma análise de toda a constelação de causas.

"Neste momento não são as fontes sociais ou históricas, mas as pulsionais, que chamam a refletir sobre a natureza constitutiva desse animal [o homem] para além da sociabilidade", diz o cientista político Renato Lessa, presidente da Biblioteca Nacional e primeiro conferencista do evento. Ele esclarece: "Não se trata de opor as causas exteriores e as interiores; é que mesmo aqueles que tratam do exterior devem considerar a dimensão da interioridade". Segundo Lessa, nos nossos dias, é uma obrigação moral dos intelectuais analisar a violência para além dos lugares-comuns.

Muitas reflexões na literatura das ciências sociais, na filosofia ou na psicologia foram esquecidas ou carecem de interpretação à luz dos acontecimentos recentes. Só dessa forma seria possível explicar o avanço da barbárie nos nossos dias. A intenção desse grupo de intelectuais é resgatar algo que o pensamento do século XX parece ter deixado de lado, talvez por medo de ser acusado de ignorar o social em nome do existencialismo. Lessa cita o economista Vilfredo Pareto (1848-1923) como exemplo. Mais conhecido por sua teoria da otimalidade econômica - quando o benefício de um não significa a redução do bem-estar do outro -, Pareto também sustentou que o comportamento humano - assim como o de outros animais - abriga um traço pré-cognitivo, um impulso alógico, que se cristaliza depois com a influência da sociedade, ou seja, do meio onde vive. É o que Sigmund Freud (1856-1939) chamou de "dimensão pulsional".
 
Protesto após morte de Fabiane Maria de Jesus, linchada em maio por moradores do Guarujá: "É um desafio para o pensamento contemporâneo explicar por que uma mãe de família sai para comprar pão, no Guarujá, e é linchada", diz cientista político
A análise da violência, portanto, estaria contaminada pelo vazio do sujeito, como se o animal humano não carregasse nenhuma característica originária sobre a qual a sociedade exerceria seu papel. "É um desafio para o pensamento contemporâneo explicar por que uma mãe de família sai para comprar pão, no Guarujá, e é linchada, por exemplo", diz Lessa, numa referência ao assassinato da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, cujas imagens do espancamento público circularam pela internet de forma viral. Qual é o componente humano dessa revolta, seja para os moradores da periferia do Guarujá ou o senhor da alameda Lorena?

"A revolta nasce do espetáculo da desrazão diante de uma condição injusta e incompreensível", escreveu Albert Camus (1913-1960) em seu livro "O Homem Revoltado", uma das tentativas notórias para explicar esse componente humano da violência. Em "Eichmann em Jerusalém", Hannah Arendt (1906-1975) elaborou o seu conceito de "banalidade do mal", quando constatou que a obediência cega jamais pode ser julgada como neutra porque é um pilar da "burocracia do assassinato". Ou seja, seguindo o raciocínio de Hannah, um médico, enfermeiro ou qualquer funcionário de um hospital nunca poderia negar socorro a um ser humano que agoniza em sua porta com a justificativa de acatar qualquer tipo de ordem superior ou normativa, sobretudo a falta de uma carteirinha de plano de saúde em seu bolso.

A análise proposta pelo grupo de Adauto Novaes parte, porém, de uma evolução histórica para investigar as motivações humanas. Depois de três dias de discussões internas, os intelectuais estabeleceram a Primeira Guerra, cujo início completa cem anos, como marco inauguratório de uma forma de violência ainda perene. "Foi quando o mundo se transformou em trincheira, quando a guerra não é mais nos campos de batalha, mas passa a atingir a população civil, isto é, a violência não está mais longe", explica a professora Olgária Mattos, uma das palestrantes do Mutações deste ano.

O conflito, o primeiro a ocorrer nos cinco continentes, somou 10 milhões de mortos e 20 milhões de feridos. De acordo com o historiador inglês Eric Hobsbawn (1917-2012), em seu "A Era do Império", as únicas quantidades medidas em milhões, antes de 1914, eram na astronomia, no cálculo da população dos países ou na produção do comércio e das finanças. Depois da guerra, "nos acostumamos a ter números de vítimas de tais magnitudes". Além da grandiosidade da catástrofe, Hobsbawm sublinha um dos pontos mais intrigantes desse momento para a análise da violência: as hecatombes, no século XIX, se situavam no mundo do atraso ou da barbárie, fora do âmbito do progresso e da civilização moderna. Essas atrocidades notadas nos continentes subdesenvolvidos eram vistas como regressão à selvageria. A guerra de 1914-1918, porém, fez dos métodos de atrocidade parte integrante do mundo civilizado e encobriram os avanços contínuos da tecnologia, da razão, isto é, do progresso.

A Primeira Guerra decretou a falência daquilo que o sociólogo alemão Norbert Elias (1897-1990) chamou de "processo civilizatório". Durante três séculos, a humanidade apostou que a construção de um arcabouço social moldaria as relações interpessoais em um ambiente pacífico. "Essa acumulação civilizatória é destruída pela guerra. As regras, o Estado democrático, a diplomacia, sobretudo a razão, a educação e, como destaca Elias, até a etiqueta, as boas maneiras, tudo isso mitigaria as potencialidades letais do indivíduo", diz Lessa. Segundo Elias, uma complexa conexão social forjada no ambiente cultural europeu impôs um autocontrole daquilo que Freud chamou de superego e, assim, arrefeceu o instinto violento do ser humano, permitindo a harmonia na convivência.

A falência do homem civilizado coincide com o malogro dos políticos e das instituições como mediadoras 
da convivência social

Em busca de explicações para esse processo de bancarrota do homem civilizado, os participantes do Mutações reencontram, de certa forma, as mesmas causas da Primeira Guerra. Em 1914, o capitalismo experimentou o apogeu de seu lado imperialista, expansionista e, consequentemente, bélico. "Desde então, o homem, como observou Walter Benjamim, vai perdendo o valor da cultura, da educação, da filosofia, daquele verniz de cultura que determinaria a civilidade e substitui tudo pelo econômico, esse passa a ser o único valor. Consumir, ter, passou a ser o padrão comportamental", analisa Olgária. "Quando o econômico é fetichizado, o conhecimento perde valor e tudo é brutalista."
Nada se tornou mais brutal nesse período pós-civilizatório do que o tempo. "Aquilo que retarda os resultados econômicos tem que ser excluído e esse sentimento, muitas vezes subjacente, implícito, desperta paixões violentas", diz Olgária. Se é preciso consumir muito, há menos tempo para ganhar dinheiro, logo, desaparece o tempo para reflexão, discussão, debate. É o sumiço da palavra. "Primeiro é a violência; se não der certo, negocia." De acordo com Olgária, essa falta de diálogo é também um desdobramento do "politicamente correto", um tipo de violência contemporânea. "As pessoas não podem criticar. Dizer, por exemplo, que é um absurdo metade dos candidatos nas eleições deste ano não ter nível universitário. Logo a pessoa é classificada de elitista, mas a falta de preparo para a atividade parlamentar também gera violência."

A política é, portanto, o ponto de chegada na corrida da investigação de saídas para a violência contemporânea. A falência do homem civilizado coincide com o malogro dos políticos e das instituições como mediadoras da convivência social. Na opinião dos intelectuais, sem resgatar o político será impossível deter a barbárie. Seria imprescindível repensar o econômico e remodelar as instituições para trazê-las de volta ao papel de mediação. Em busca da hipertrofia de seus ganhos, sobretudo financeiros, o econômico sequestrou o político e sua hegemonia criou um capitalismo de incertezas, volatilidade e desigualdade. "A imprevisibilidade é a maneira mais difusa com a qual a violência afeta o seu corpo físico, mas o fato de você se sentir numa vida imprevisível, isso em si é uma dimensão constitutiva da maior violência que o ser humano pode sofrer", nota Lessa.

Talvez em nenhuma outra dimensão essa imprevisibilidade se manifeste com tanta clareza do que no mercado de trabalho. Depois da crise financeira de 2007, as tendências mundiais foram de incertezas para os jovens, principalmente na Europa, embora a deterioração das relações trabalhistas seja notada a partir do fim dos anos 1970. O sociólogo Guy Standing, autor de "O Precariado - A Nova Classe Perigosa", afirma que uma vida laboral de adaptação infinita, insegura, constantemente ameaçada, deteriora o sentido moral. Standing une o indivíduo sem relação de trabalho formal, o precarizado, com o assalariado, e sustenta que este é tomado pela raiva e pela revolta em se sentir sempre explorado ou ameaçado de perder o pouco que tem. "A mente do precariado é alimentada pelo medo e motivada pelo medo, causando desengajamento político e intolerância", escreve.

As mutações no mercado de trabalho são uma das explicações para a deterioração da representação política e da confiança nas instituições. Elas podem provocar fragmentação dos objetivos, das reivindicações, das bandeiras políticas. As manifestações de massa também podem ser reduzidas a meros aglomerados, com poucas chances de obter resultados do governo, das instituições reclamadas, e ampliam a frustração com o poder constituído. "Essas diferenças é que precisam ser apagadas, essas fronteiras da democracia", diz Novaes. "O direito, o Estado, a revolução não foram eficientes em regular essa igualdade. Convém agora instalar no centro da política a luta contra as formas de violência."
AP 
Palestinos no local de explosão que matou dez pessoas, nove delas crianças, em campo de refugiados de Gaza na segunda-feira: para intelectuais, mundo se transformou em trincheira a partir da Primeira Guerra
 
A questão é que o Estado ainda tem o papel de ser o grande mediador, mas falha também quando responde à situação de emergência com mais violência. Essa suposta resposta, como aponta o sociólogo Zygmunt Bauman, em "O Mal-Estar da Pós-Modernidade", só alimenta a "economia do cárcere", isto é, toda uma indústria, em numerosos países, que produz presos e um exército de profissionais que vive deles, como advogados, servidores públicos e todos os tipos de prestadores de serviço para os presídios. O Brasil tem a terceira população carcerária do planeta, com 715.655 presos, perde apenas para os Estados Unidos (2.228.424) e a China (1.701.344).

O problema é que a prisão, aos olhos de grande parte da população, é insuficiente como penalidade. "Para as pessoas, o Estado prende e solta ou não dá conta de prender, e a sensação é de insegurança, logo, o indivíduo dispensa a mediação do Estado e acredita que pode fazer justiça por conta própria", afirma Ariadne Natal, pesquisadora do tema linchamentos no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Ela analisou 385 casos ocorridos na região metropolitana da capital paulista em 2009. Muitos casos podem estar subnotificados, pois, quando a polícia prende uma pessoa como aquele ladrão da alameda Lorena, em geral, registra o fato como roubo, agressão corporal. "A própria vítima do linchamento não tem capital social para registrar o ocorrido."

Os casos de linchamento oferecem mais uma prova da falência do "processo civilizatório", pois a ideia dos algozes só encontra relação com a noção de Justiça do período pré-iluminista ou medieval. Remete às práticas de tortura. "É uma visão que o direito e a Justiça só têm valor se houver o castigo físico", observa Ariadne. "A violência é vista como forma de educar e punir. Se isso não acontecer, a justiça não foi feita. Essa é uma declaração que ficou muito presente nos entrevistados na minha pesquisa." A socióloga destaca que esse sentimento tem o mesmo fundamento daqueles que acreditam que a criança deve apanhar para aprender ou mesmo da pena de morte. Mas, nesse caso, com um agravante. "Nos países onde a pena de morte é legal, embora seja um ponto polêmico, a forma é a mais asséptica possível, pelo menos a legislação prega uma ausência de dor. No linchamento, o objetivo é a exposição social, a dor física, a ideia de sofrimento."

Na pesquisa de Ariadne, o sentimento de vingança é comum a todas as classes sociais e níveis educacionais. Essa uniformidade atua também sobre aqueles que estão no papel de exercer as regras do chamado "processo civilizatório", isto é, os policiais. Esse é o próximo tema de pesquisa da socióloga. "O policial também faz a mesma avaliação de que o Estado e a Justiça não honram o trabalho dele, porque depois liberta o preso. Então, ele parte para a execução por conta própria", diz, citando como exemplo o caso dos policiais militares do Rio que foram filmados ao assassinar um garoto no Alto da Boa Vista (Sumaré).

Outro aspecto contemporâneo é intrigante para os intelectuais envolvidos na discussão da violência. Assim como as regras de convivência e regulatórias se mostraram promissoras para frear os instintos mais primitivos do seres humanos, o processo de esclarecimento do século XVIII com um maior fluxo de informação racional foi a aposta de fazer do homem o ser civilizado. Pois justamente no momento em que a internet permite o maior acesso à informação, provocando uma espécie de "iluminismo cibernético", é que recrudescem a violência desumana, as guerras, a carnificina movida pelo ódio.

Seria uma materialização da violência praticamente a todo instante no espaço virtual quando, por exemplo, alguém bloqueia outro alguém em sua rede social? "A lei hoje é: se me incomodar, elimino", afirma Olgária. Talvez esse seja mais um fator a ser levado em conta para conhecer os motivos intrínsecos ou naturais daquele senhor dos Jardins ávido pela vingança. Ou para justificar a conclusão de que a violência fez do ser moderno aquele que sofreu um trauma.
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REPORTAGEM  Por Jorge Felix | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico online, 01/08/2014

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